Introdução
Ao adquirir produtos na Loja on-line da Fundação Eça de Queiroz (FEQ) está a contribuir para o desenvolvimento do projecto cultural da FEQ, ao mesmo tempo que promove e estimula a criação, produção e comercialização de peças de autor de origem nacional.
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- Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
- Durante o processo da encomenda, poderá verificar-se oscilação no preço dos produtos. Caso tal aconteça, informaremos o cliente do valor adicional, aguardando a confirmação da encomenda.
- A Loja da FEQ on-line e a Loja da FEQ nas instalações da Fundação poderão apresentar diferenças na oferta e nos preços praticados.
- Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stocks. Em caso de ruptura, poderá não ser possível satisfazer a encomenda nos prazos indicados, pelo que o cliente será informado, podendo aceitar ou não os novos prazos propostos.
- A reposição de artigos em ruptura pode implicar alteração do preço de venda final.
Litígios
De acordo com a Lei n.º 144/2015 informamos que em caso de litígio, o foro competente será o CNIACC (Centro de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo).