Loja online oficial da Fundação Eça de Queiroz

Termos e Condições

Introdução

Ao adquirir produtos na Loja on-line da Fundação Eça de Queiroz (FEQ) está a contribuir para o desenvolvimento do projecto cultural da FEQ, ao mesmo tempo que promove e estimula a criação, produção e comercialização de peças de autor de origem nacional.

  1. É necessário registar-se para efectuar compras na Loja online.
    Caso não consiga fazer o seu registo por dificuldade técnica, por favor envie-nos um email para loja.online@loja.feq.pt.
  2. As compras na Loja on-line da FEQ são 100% seguras. Os seus dados pessoais permanecem confidenciais, não podendo ser vendidos ou cedidos a outras empresas ou instituições. Os dados poderão ser utilizados para acções promocionais e de divulgação da Loja da FEQ on-line. Caso não deseje receber informação sobre estas ações, envie-nos um email para loja.online@loja.feq.pt.
  3. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos constantes da Loja da FEQ online, sem autorização prévia escrita, é expressamente proibida.
  4. Poderá também efectuar as suas encomendas através do telefone +351 254 882 120 (chamada para rede fixa nacional) ou através do email: loja.online@loja.feq.pt.
  5. A Loja da FEQ on-line reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções e serviços de entrega prestados. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir a sua compra.
  6. Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
  7. Durante o processo da encomenda, poderá verificar-se oscilação no preço dos produtos. Caso tal aconteça, informaremos o cliente do valor adicional, aguardando a confirmação da encomenda.
  8. A Loja da FEQ on-line e a Loja da FEQ nas instalações da Fundação poderão apresentar diferenças na oferta e nos preços praticados.
  9. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stocks. Em caso de ruptura, poderá não ser possível satisfazer a encomenda nos prazos indicados, pelo que o cliente será informado, podendo aceitar ou não os novos prazos propostos.
  10. A reposição de artigos em ruptura pode implicar alteração do preço de venda final.

Litígios

De acordo com a Lei n.º 144/2015 informamos que em caso de litígio, o foro competente será o CNIACC (Centro de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo).